A Educação Pré-Escolar para Crianças com Necessidades Especiais

Autora: Vera Lúcia Camara F. Zacharias

A validade da educação especial se justifica na certeza da importância da educação para todos. Assim, para alguns, ela deve se desenvolver de forma especial, para atender às diferenças individuais dos alunos, através da diversificação dos serviços educacionais.
     A educação consiste em um trabalho que visa desenvolver as oportunidades para que cada um venha a ser uma pessoa em toda a sua plenitude, apoiando-se nos recursos da pessoa, mediante a consideração de suas necessidades e fraquezas, suas forças e esperanças.
O princípio está na capacidade de crescimento do ser humano, que é ilimitada.

Crianças com necessidades especiais são aquelas que, por alguma espécie de limitação requerem certas modificações ou adaptações no programa educacional, a fim de que possam atingir seu potencial máximo. Essas limitações podem decorrer de problemas visuais, auditivos, mentais ou motores, bem como de condições ambientais desfavoráveis.

        Principalmente a partir da década de 60, tem-se uma clara compreensão da importância e significação dos anos pré-escolares no desenvolvimento de um padrão de comportamento para toda a vida. Para as crianças com deficiências, a educação pré-escolar torna-se ainda mais necessária, pois oportuniza que   desfrutem ao máximo todas as possibilidades de um ambiente educacional organizado, aproveitando ainda os benefícios do convívio com outras crianças.
       É a presença de necessidades educacionais especiais que irá indicar se um aluno deve receber educação especial, e não apenas a presença de uma deficiência ou superdotação, pois, a existência de uma deficiência, não torna obrigatório que seu portador não possa ser bem atendido mediante os processos comuns de educação.
     Após a realização de um diagnóstico educacional por uma equipe interdisciplinar, pode-se recomendar, de acordo com cada caso, a educação especial.
       As situações de ensino são especiais, quando utilizam recursos físicos e materiais especiais, profissionais com preparo específico e alguns aspectos curriculares que não são  encontrados nas situações comuns.

Diagnóstico e Classificação

      Os termos: diagnósticos, classificação, avaliação, testagem, são utilizados e definidos de diferentes maneiras nas várias áreas: médica, psicológica, educacional etc.
     O diagnóstico educacional consiste na utilização de recursos, meios e técnicas para analisar e avaliar as situações educacionais, os problemas e as dificuldades dos alunos, bem como, tomar conhecimento de suas causas para prevení-las e corrigí-las, quando possível.

          Todo diagnóstico tem duas funções básicas:

1- Localizar e analisar as causas das dificuldades dos alunos em todas as áreas das suas atividades.
2- Identificar e avaliar as áreas de aprendizagem e ajustamento, tanto as positivas, quanto as negativas.

Classificação e Caracterização dos Alunos Excepcionais ou Portadores de Necessidades Especiais

     São inúmeras as desvantagens e desvios existentes na classificação de pessoas em categorias, mas, elas acabam tornando-se necessárias, principalmente do ponto de vista da administração do Sistema Educacional.

     A classificação abaixo, decorre do modelo clínico, combinado sempre que possível ao modelo educacional.

1.Excepcionais Intelectuais
1.1- Superdotados
1.2- Deficientes mentais
      a) educáveis
      b) treináveis
      c) dependentes 2. Excepcionais por desvios físicos
       2.1- Deficientes físicos não sensoriais
       2.2- Deficientes físicos sensoriais
           a) deficientes auditivos
           b) deficientes visuais
3. Excepcionais psicossociais
     3.1- alunos com distúrbios emocionais
     3.2- alunos com desajustes sociais
4. Excepcionalidade múltipla
    4.1- alunos com mais de um tipo de desvio

Recursos Educacionais Especiais

        É de extrema importância que sejam consideradas primeiramente todas as possibilidades de utilização da escola comum, como um recurso integrado com outras formas de atendimento que o aluno tenha necessidade.
      Nos estados e municípios do Brasil, com suas extremas diferenças de estrutura e distribuição de renda, encontramos locais com boas situações de atendimento a esses alunos, até aqueles locais, que quase não dispõem de condições de atendimento adequado à faixa de sua população escolarizável, quanto mais à alunos portadores de alguma necessidade especial.

      Os recursos mais freqüentemente encontrados são:

                   1.- Ensino Itinerante
                   Prestação de serviços, por um professor especializado, que visita várias escolas comuns que recebem alunos excepcionais. Esse professor especializado atende tanto aos professores, para orientá-los, quanto aos próprios alunos.

                  2. - Sala de Recursos
                  É uma sala que conta com materiais e equipamentos especiais, na qual o professor especializado, fixo na escola, auxilia os alunos nos aspectos específicos em que precisam de ajuda para manterem-se na classe comum. Na maioria dos locais esse profissional também presta atendimento aos professores das classes comuns, aos demais profissionais da escola e à família dos alunos.

                3. - Classe Especial
                 Instalada em escola comum, caracteriza-se pelo agrupamento de alunos classificados como da mesma categoria de excepcionalidade, que estão sob a responsabilidade de um professor especializado. Tem sido mais utilizada para alunos deficientes mentais educáveis.

                 4. - Escola Especial ou Educação Especial
                 É aquela que foi organizada para atender específica e exclusivamente a alunos excepcionais. Algumas atendem apenas a um tipo de excepcionalidade, outras já atendem a diferentes tipos. Tem sido bastante criticadas por reduzir o convívio do aluno excepcional com outras crianças não portadoras de desvios, bem como pelo estigma de que são objetos tanto a escola, como seus alunos. É importante que nos lembremos que sempre existirão alunos que necessitam desse tipo de atendimento.

Educação Especial no Estado de São Paulo

        O atendimento a alunos excepcionais no Estado de São Paulo, é feito por serviços estaduais, municipais e particulares. A grande maioria dos serviços existentes destina-se ao atendimento de portadores de deficiências mentais, auditivas, visual e físicas não sensoriais.
        O atendimento realizado por particulares, em grande parte, é realizado por meio de instituições assistenciais sem fins lucrativos, que mantém convênios com órgãos públicos. Normalmente atendem crianças que apresentam comprometimentos que requerem serviços complementares aos educacionais.
        Destacam-se as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE; a Sociedade Pestalozzi de São Paulo, a Fundação para o Livro do Cego, a Associação de Assistência à Criança Defeituosa - AACD, o Lar Escola São Francisco, etc.
A educação especial no Estado de São Paulo, atende às normas fixadas pelo Conselho Estadual de Educação.

E o que diz a principal Lei da nação quanto à Educação Especial ?

A Educação Especial na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996
Capítulo V- Da Educação Especial- (Artigos 58 ao 60)

     A lei entende como educação especial a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais. Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela  de educação especial. O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas do aluno, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.
     A oferta de educação especial é dever constitucional do Estado e tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil, devendo os sistemas de ensino assegurarem aos educandos com necessidades especiais, currículos, professores e outras condições de organização escolar adequadas às necessidades, inclusive dos superdotados.

     Em todo o mundo se iniciou um processo de reintegração da criança portadora de deficiências ou distúrbios de aprendizagem na Escola e classes comuns.
      O nome desse movimento mundial é Educação Inclusiva, que propõe o atendimento da criança em classes comuns, garantindo-se as especificidades necessárias, com um atendimento de um professor especialista ao professor da classe comum.
      O mais importante documento que norteia a Educação Inclusiva é a Declaração de Salamanca.

Esta, é ao mesmo tempo, uma Declaração de Direitos e uma proposta de ação. Surgiu na Conferência Mundial, patrocinada pela UNESCO em junho de 1994, em Salamanca, na Espanha.

Tem como objetivo maior garantir o direito a todos os alunos, com qualquer grau de deficiência ou distúrbio de aprendizagem, ao que comumente chamamos e Educação Comum.

  Vera Lúcia Camara F. Zacharias é mestre em educação, pedagoga, diretora de escola aposentada, com vasta experiência na área educacional em geral, e,  em especial na implantação de Cursos Técnicos de Nível Médio e pós-médio, assessoria e capacitação de profissionais para a utilização de novas tecnologias aplicadas à educação e alfabetização.